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Proposta anula norma da Receita sobre contribuição previdenciária de cooperativas
Autor argumenta que, pela lei, a entrega da produção à cooperativa não constitui comercialização, ato que poderia ser tributado
2020/02/04 -
Líderes apontam reforma tributária como principal debate de 2020 na Câmara
Duas propostas sobre o assunto já tramitam no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado
2020/02/04 -
Recuperação da ECD Anterior
Após a recuperação da ECD anterior, a construção do Bloco C – Recuperação da ECD Anterior – é feita automaticamente pelo programa.
2020/02/04 -
Cálculo Prático do Adicional de Insalubridade e Horas Extras
A prorrogação da jornada de trabalho nas atividades insalubres, salvo no caso de microempresas, somente poderá ser realizada mediante licença das autoridades competentes em matéria de segurança e medicina do trabalho, conforme determina a Portaria MTE 702/2015.
2020/02/04 -
Novo programa do governo tentará elevar produtividade de pequenas e médias empresas
Com o diagnóstico de baixa produtividade da economia brasileira e de olho em aumentar as chances de integrar o “clube dos países ricos” da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo lançará neste mês um novo programa para aumentar a produtividade de pequenas e médias empresas.
2020/02/03