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Novos Horizontes do Direito Privado
A alienação da totalidade das ações ou das quotas de capital da sociedade comercial - o que se transmite e o que não se transmite
2023/10/25 -
STF julga se empresa do mesmo grupo pode entrar em condenação trabalhista
Questão será debatida a partir do dia 3 e será encerrada em 10 de novembro.
2023/10/25 -
Controle e registro do Décimo Terceiro Salário na contabilidade
É chegado o final do ano calendário e, com ele, a obrigatoriedade de as empresas efetuarem pagamento aos colaboradores da gratificação conhecida como “13º Salário”. Com base nisso, faremos uma breve esclarecimento de como funciona o controle “provisão” dessa despesa e o devido pagamento na escrituração contábil da empresa.
2023/10/25 -
TRT18 - 3ª Turma entende que limite de 10 minutos para idas ao banheiro não configura assédio moral
O MPT-GO questionava uma regra do Vapt-Vupt de Cristalina, cidade da jurisdição luzianiense, acerca do tempo de permanência dos empregados nos banheiros.
2023/10/25 -
INSS confirma o FIM da idade mínima para quem vai solicitar a aposentadoria
Esta notícia deve impactar diretamente naqueles que estão em busca de serem contemplados e auxiliados pela Previdência Social. Portanto, veja abaixo mais detalhes sobre esta informação.
2023/10/24