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Portador de deficiência não tem reintegração ao emprego assegurada
Após 14 anos de serviços prestados à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – Saelpa, um motorista portador de deficiência foi dispensado sem justa causa e pleiteou na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego
2009/01/23 -
Simples Nacional: Prorrogação de Prazo: Competência Janeiro/2009
Resolução CGSN n º 43/2008
2009/01/22 -
Prazo para opção pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30
Brasília, 21 de janeiro de 2009 Prazo para opção pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30O prazo para que as micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30 de janeiro, às 20 horas.
2009/01/22 -
Aspecto trabalhista da Lei de Recuperação e Falência é constitucional, diz PGR
A PGR (Procuradoria Geral da República) considera constitucional artigo da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências que prevê isenção de responsabilidade por dívidas trabalhistas em eventuais sucessões de empresas.
2009/01/22 -
Malha fina: lote residual de 2003 é liberado pela Receita nesta quinta
A Receita Federal libera nesta quinta-feira (22) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2003 (ano-base 2002).
2009/01/22