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Nota Técnica traz correções nas regras de validação da NF-e e NFC-e para reforma tributária
Nota Técnica 2025.002.v.1.32 reúne novas adequações dos leiautes da NF-e e NFC-e à reforma tributária do consumo
2025/11/26 -
CGIBS inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS
CGIBS inicia a seleção de empresas para o Projeto Piloto da Apuração Assistida do IBS
2025/11/26 -
STF forma maioria contra revisão da vida toda e aposentados perdem disputa; segurados não devem devolver valores
Corte forma maioria contra a tese, mas garante que aposentados que já haviam vencido ações não serão obrigados a devolver os benefícios recebidos
2025/11/26 -
Receita Federal alerta contribuintes de alta renda sobre inconsistências nas declarações de Imposto de Renda
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos e bens no exterior e as divergências ultrapassam R$500 milhões
2025/11/26 -
Receita Federal define regras para estorno de créditos de PIS/Cofins na distribuição de gás
A Solução de Consulta Cosit nº 238, de novembro de 2025, publicada no DOU, esclarece as diretrizes relativas ao estorno de créditos de PIS/Pasep e Cofins referente às atividades de serviços locais de gás canalizado
2025/11/26